A Auto Norte tem o compromisso de proteger a privacidade dos dados pessoais de seus colaboradores, clientes, parceiros de negócios e outras pessoas.

Por isso, a Auto Norte implementou um programa de privacidade e proteção de dados, para estabelecer e manter padrões elevados para coletar, usar, divulgar, armazenar, proteger, acessar, transferir ou processar dados pessoais.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) é a base do programa e descreve a abordagem adotada pela Auto Norte ao processar dados pessoais em suas atividades.

1. OBJETIVO: 

Esta Política é um documento informativo, que expõe a forma como a Auto Norte realiza o tratamento dos dados pessoais em suas atividades e operações, garantindo os direitos dos titulares, principalmente a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados.

O seu conteúdo origina-se da responsabilidade de que os agentes de tratamento de dados sejam transparentes no relacionamento com o titular de dados e informem como as atividades de tratamento de dados atendem os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A Auto Norte está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais. Esta Política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação.

Todos os colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores, consultores, colaboradores temporários e outros agentes da Auto Norte devem cumprir esta Política, inclusive toda a equipe de terceiros que podem ter acesso a qualquer dado, estabelecimento ou rede da Auto Norte, inclusive serviços baseados em nuvem, hospedados dentro ou fora da Auto Norte.

Esta Política foi instituída para estabelecer o compromisso da Auto Norte com a segurança das informações e dos dados pessoais, estabelecendo diretrizes e procedimentos para o tratamento dos dados pessoais nas suas atividades em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e com o Marco Civil da Internet.

Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.

2. DEFINIÇÕES:

Dados pessoais. A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

Dados pessoais sensíveis. Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular. Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Controlador. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado de Proteção de Dados. Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Agentes de tratamento. O controlador e o operador.

Tratamento. Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Uso compartilhado de dados. Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entes privados.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

Agente público. Todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos e entidades da Administração Pública, direta e indireta.

Agentes de Estado. Inclui órgãos e entidades da Administração pública além dos seus agentes públicos.

Internet. Sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.

Sítios e aplicativos. Sítios e aplicativos por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados.

Terceiro. Pessoa ou entidade que não participa diretamente em um contrato, em um ato jurídico ou em um negócio, ou que, para além das partes envolvidas, pode ter interesse num processo jurídico.

Cookies. São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

Termo de consentimento. Documento que coleta manifestação pessoal, informada e específica, favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

A Auto Norte compromete-se a manter sob sigilo todas as informações confidenciais e todos os dados a que teve acesso, conhecimento ou posse, não as divulgando a nenhum terceiro, quer seja pessoa física ou jurídica, sem o consentimento prévio por escrito dos Titulares ou nas demais hipóteses legalmente previstas, além de guardar e manter todas as informações confidenciais e todos os dados em local seguro e adequadamente protegidos, de forma a assegurar que nenhuma pessoa não autorizada tenha acesso.

3.1. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:

O tratamento de dados pessoais pela Auto Norte poderá ser realizado de acordo com o expresso e inequívoco consentimento do Titular ou, ainda, nas seguintes hipóteses:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Pela administração pública, para a execução de políticas públicas, incluindo o tratamento e uso compartilhado de dados;
• Realização de estudos por órgão de pesquisa, via anonimização dos dados pessoais, sempre que possível;
• Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Proteção da vida ou da segurança física do titular ou de terceiro;
• Tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
• Quando necessário para atender ao legítimo interesse do controlador ou de terceiro;
• Proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente; e
• Atendimento de sua finalidade pública, na persecução do interesse público, com o objetivo de executar as competências ou cumprir as atribuições legais do serviço judicial.

Entende-se o legítimo interesse do controlador como base legal para tratamento de dados pessoais em situações de apoio e promoção às suas atividades ou, ainda, de proteção do exercício regular de seus direitos ou da prestação de serviços que o beneficiem, respeitados os direitos e liberdades fundamentais dos Titulares.

3.2. DADOS COLETADOS.

Para o Titular poder aproveitar os benefícios dos serviços, participar de promoções, eventos online, sorteios e votações, realizar compras, assinaturas ou cadastros de serviços, deverá criar uma conta / um registro nos cadastros da Auto Norte.

A Auto Norte coleta os seguintes Dados quando o Titular se cadastra em meio eletrônico: nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento, gênero, localização, CPF, endereço, telefone fixo e/ou celular e, no caso de assinatura de serviços, dados de cobrança (conforme aplicável ao serviço).

Dados coletados para cadastro específico de e-commerce

A Auto Norte coleta os seguintes Dados quando o titular se cadastra no  e-commerce: nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento, gênero, localização, CPF, endereço, telefone fixo e/ou celular e, no caso de assinatura de serviços, dados de cobrança (conforme aplicável ao serviço).

Dados coletados para navegação

A Auto Norte coleta os seguintes Dados na navegação em seu sítio eletrônico: quando o titular (a) utiliza os serviços; (b) preenche formulários, faz comentários, participa de promoções, votações, eventos online, sorteios, realiza buscas e demais interações nos serviços; e (c) acessa serviços pelo computador, telefone celular, smart TV e/ou outro dispositivo de acesso. Os dados coletados a partir do acesso do titular aos serviços incluem: sua localização aproximada (latitude e longitude); seu endereço de IP; informações do seu dispositivo de acesso (como identificador da unidade, identificador de publicidade, nome e tipo de sistema operacional); informação da sua conexão de internet; tipo do seu navegador e as páginas e conteúdos que acessa em nossos Serviços.

Outros Dados podem ser solicitados do Titular, como o acesso à galeria de fotos, câmera e microfone do dispositivo de acesso, bem como lista de contatos. Em tais situações, sempre será solicitada a prévia autorização do titular para a coleta dos referidos Dados.

Dados obtidos de terceiros

A Auto Norte coleta Dados do Titular de fontes disponíveis ao público, de prestadores de serviços e, também, de parceiros, que forneçam os Dados de acordo com a legislação aplicável.

A Auto Norte, além de tratar os Dados de acordo com a Política, também coleta e trata os dados dos titulares de forma anonimizada, ou seja, de modo que o titular não seja identificado pessoalmente.

3.3. DIREITOS DOS TITULARES.

Todos os dados coletados pela Auto Norte são tratados com a garantia fidedigna de livre exercício dos direitos de privacidade pelos seus respectivos titulares.

O titular poderá exercer seus direitos e sanear dúvidas sobre seus Dados, com  acesso livre e irrestrito ao Portal da Privacidade para obtenção de mais informações, ou, ainda, através de contato pelo SAC da Auto Norte.

Os direitos dos titulares poderão ser processados e exercidos das seguintes formas:

• Acessar os Dados e retificá-los quando os mesmos estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados. Caso o titular tenha dúvidas, pode solicitar o acesso e a retificação dos seus Dados, bem como confirmar a existência de tratamento, através do SAC.
• O titular pode solicitar a exclusão dos seus Dados através do cancelamento do seu cadastro e a Auto Norte fará a exclusão definitiva de seus Dados em até 180 dias.
• Após a exclusão, a Auto Norte poderá manter os seus Dados somente (a) pelo prazo necessário para fins de processos judiciais, administrativos e arbitrais, (b) para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória, (c) para o exercício regular de direitos, como, por exemplo, fazer valer os seus direitos com base no contrato e/ou Termos de Uso aplicáveis ou (d) em formato anonimizado, tudo nos termos da Lei nº 13.709/2018.
• O titular tem o direito de receber seus Dados em um formato simplificado. Para tanto, disponibilizamos a opção de solicitação dos Dados vinculados à Auto Norte.

3.4. FINALIDADES:

A finalidade do tratamento dos dados pessoais deve ser indicada e pautada em fundamentações claras e legítimas, a partir de situações concretas, e somente serão coletados os dados estritamente necessários para essa finalidade.

Ao utilizar as plataformas de negócio e os canais de venda da Auto Norte, você consente com o uso das suas informações e dos seus dados pessoais para as seguintes finalidade:

Fornecimento de serviços.

• Cumprir com os termos e condições desta Política, dos Termos de Uso e dos contratos de assinatura (conforme aplicável);
• Viabilizar a compra e entrega dos nossos produtos, através de e-commerce;
• Entregar conteúdo impresso e/ou digital;
• Processar o pagamento, no caso do titular contratar um serviço pago;
• Confirmar e completar os Dados, conforme a relação estabelecida com o titular;
• Cumprir as exigências de promoções, ações comerciais ou concursos, no caso de promoções, ações comerciais ou concursos realizados pela Auto Norte, ou patrocinados por outras empresas, ou ainda, por meio de parcerias com a Auto Norte, desde que o titular tenha concordado em participar de tais promoções, ações comerciais ou concursos;
• Enviar confirmações e atender pedidos do titular, no caso dos serviços pagos;
• Obter histórico de crédito para ajudar a detectar e evitar casos de fraude.

Comunicação com o titular:

• Responder quando o titular entra em contato com a Auto Norte, conforme a relação estabelecida;
• Realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas, aprimorar ou avaliar nossos serviços;
• Comunicar sobre eventos, promoções e/ou anúncios conduzidos por nós e/ou pelas Empresas Relacionadas (conforme definido na seção I.8 abaixo) e/ou, ainda, por nossos parceiros e anunciantes, em sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica (incluindo telemarketing) e notificação instantânea (push);
• Informar sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas (incluindo esta Política);
• Ofertar novos serviços, através da conta de e-mail do titular, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica (incluindo telemarketing) e notificação instantânea (push), inclusive aqueles cuja contratação o titular iniciou, mas não finalizou.

Proteção e segurança de Dados:

• Prover suporte técnico e operacional e garantir a segurança e a funcionalidade dos serviços;
• Prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas, que possam provocar danos à Auto Norte ou a terceiros;
• Prevenir problemas técnicos ou de segurança;
• Proteger nossos direitos e propriedades, inclusive de invasões e hackeamento;
• Proteger os direitos de propriedade de terceiros que usam nossos serviços.

Personalização de atendimento e serviços:

• Selecionar e personalizar anúncios para o titular, dentro ou fora dos serviços;
• Customizar os conteúdos e a publicidade que mostramos em nossos serviços;
• Fazer inferências sobre conteúdos e temas que possam ser do interesse do titular;
• Identificar e recomendar conteúdos, produtos e serviços da AUTO NORTE e das Empresas Relacionadas que possam ser do interesse do titular;
• Criar um perfil para o titular, personalizando a sua experiência em nossos Serviços e nos serviços das Empresas Relacionadas;
• Possibilitar que a Auto Norte estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do usuário.

Melhoria de serviços e desenvolvimento de novos produtos e serviços:

• Desenvolver, avaliar o desempenho, testar e aprimorar os serviços, bem como novos conteúdos e serviços;
• Fornecer, melhorar e desenvolver os serviços disponíveis. Usamos cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e apoiar nossos serviços, através da personalização do conteúdo compartilhado;
• Possibilitar que a Auto Norte identifique e entre em contato com o usuário, para fins de relacionamento comercial;
• Realizar atividades de pesquisa, análises e inovação relacionadas à performance e aprimoramento dos nossos serviços, ou os das Empresas Relacionadas, ou ainda de nossos parceiros e patrocinadores;
• Apoiar anunciantes e parceiros na avaliação da efetividade e alcance de anúncios e também para entender os perfis de pessoas que acessam tais anúncios;
• Monitorar atividades e tendências de uso;
• Mensurar interações e audiência dos Serviços;
• Desenvolver aprendizado de máquina;
• Reconhecer e acompanhar a navegação.

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias:

• Cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e ofícios de autoridades competentes;
• Monitoramento de uso. Utilizamos seus dados para monitorar atividades e transações com a finalidade de garantir a qualidade do serviço, o atendimento às leis aplicáveis, o cumprimento de procedimentos e para combater a fraude;
• Tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos e os direitos de terceiros, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo;
• Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.

Promoção do bem estar social:

• Realizar, apoiar e incentivar pesquisas, projetos sociais e iniciativas relacionadas ao bem-estar social geral, cidadania, saúde, educação e cultura.

Utilização dos Dados obtidos de terceiros:

• Utilizar os Dados com as mesmas finalidades permitidas na forma da lei ao terceiro que compartilhou seus dados com a Globo, assim como nos termos desta Política.

3.5. CONSENTIMENTO:

O consentimento referente à coleta de dados pessoais é obtido de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima e poderá ser revogado a qualquer momento pelo Titular.

• Informações que você oferece. Podemos coletar dados fornecidos por você no cadastro, tais como nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, informações de pagamento, endereço IP, outras informações de contato on-line, número de telefone e demais informações requeridas no cadastro ou vinculados às mídias.

• Comunicação. Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio.

• Informações sobre pagamentos. Ao submeter seus dados para pagamento, podemos coletar informações sobre a compra ou transação. Isso abrange suas informações de pagamento, como os dados do seu cartão de crédito ou débito, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço completo, CPF e CNPJ.

• Endereço eletrônico (e-mail). Ao fazer login na plataforma da Auto Norte, coletamos o seu e-mail para fins cadastrais, pelo qual ocorrerão as comunicações de atualizações da plataforma, promoções e gerenciamento de sua conta.

3.6. COOKIES.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que podem ser utilizados por websites para tornar a experiência do utilizador mais eficiente.

Registramos dados de sua visita ao site e à plataforma da Auto Norte através de cookies e outras tecnologias de rastreamento, incluindo seu endereço IP e nome de domínio, a versão do seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tráfego online, dados de localização, logs da web e outros dados de navegação.

Poderemos recolher dados pessoais limitados ao que o seu navegador disponibiliza ao nosso site quando nos visita.

Essas informações de registo incluem o seu endereço de IP, tipo de navegador, idioma do navegador, data e hora da sua visita e um ou mais cookies que podem identificar exclusivamente o seu navegador (para obter mais informações, consulte a nossa política de Cookies).

A lei diz que podemos armazenar cookies no seu dispositivo se forem estritamente necessários para o funcionamento deste site. Para todos os outros tipos de cookies precisamos da sua permissão.

Este site utiliza diferentes tipos de cookies. Alguns cookies são colocados por serviços independentes que aparecem nas nossas páginas.

Necessários. Os cookies necessários ajudam a tornar um website útil, permitindo funções básicas, como a navegação e o acesso à página para proteger áreas do website. O website pode não funcionar corretamente sem estes cookies.

Preferências. Os cookies de preferência permitem que um website memorize as informações que mudam o comportamento ou o aspecto do website, como o seu idioma preferido ou a região em que se você encontra.

Estatísticas. Os cookies de estatística ajudam os proprietários de websites a entenderem como os visitantes interagem com os websites, recolhendo e divulgando informações de forma anónima.

Marketing. Os cookies de marketing são utilizados ​​para seguir os visitantes pelos websites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e apelativos para o utilizador individual e, logo, mais valiosos para os editores e anunciantes independentes.

Não Classificados. Os cookies não classificados são cookies que estão em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.

Ao solicitar dados pessoais, a Auto Norte poderá solicitar o consentimento do Titular por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

Os dados fornecidos à Auto Norte são compartilhados com o Google Drive, considerando a sua armazenagem pelo período de 3 (três) meses na plataforma Workspace da Auto Norte contratada.

Além disso, os dados também são compartilhados com a Amazon Web Service (AWS), provedora do serviço de Cloud Storage da APS Informática, empresa responsável pela gestão do site “www.autonorte.com.br”.

A Auto Norte é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus Usuários e por eles compartilhados na sua plataforma localizada no site “www.autonorte.com.br”.

Os dados pessoais compartilhados pelos Usuários na plataforma da Auto Norte também poderão ser compartilhados com terceiros, quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (a) à luz da lei aplicável, (b) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (c) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (d) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos a criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.

3.8. ONDE ARMAZENAMOS E PROCESSAMOS SEUS DADOS:

Os dados coletados podem ser armazenados e processados no Brasil e em qualquer outro país escolhido para operar eficientemente, melhorar o desempenho e proteger os dados no caso de uma falha ou outro problema.

A Auto Norte não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que os dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Serão adotadas todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.

3.9. RESPONSABILIDADES DO CONTROLADOR E MEDIDAS DE SEGURANÇA.

Todos os dados fornecidos são tratados unicamente para atingir as finalidades acima listadas.

Estes dados são armazenados em servidores seguros nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança. Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores é encriptado através do protocolo seguro SSL ou semelhante.

Foram adotadas medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que os dados estejam localizados.

O acesso ao seu perfil é de responsabilidade exclusivamente sua, por meio de uma senha (ou por meio de outra mídia escolhida) que lhe permite acessar certas partes de nossos sites e plataforma, sendo de sua responsabilidade manter esta senha confidencial e cumprir com quaisquer outros procedimentos de segurança.

Nunca solicitamos sua senha, e pedimos que você não a compartilhe com ninguém.

Recomenda-se a alteração da senha de forma periódica, como modo de proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados por meio da obtenção fraudulenta dos seus login e senha.

A segurança e confiabilidade dos dispositivos os quais você utiliza para acessar os nossos serviços, tais como computadores, celulares, tablets ou outros dispositivos, é de total responsabilidade sua. Você deve por meios próprios buscar proteger os sistemas operacionais desses dispositivos contra qualquer ameaça externa.

3.10. QUANTO TEMPO SUAS INFORMAÇÕES SERÃO ARMAZENADAS:

4. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS:

O Titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

5. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS:

Conforme previsto no art. 41, parágrafo 1º, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), quanto à necessidade de informação clara e objetiva acerca do Encarregado de Proteção de Dados, a Auto Norte informa os dados de seu Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Renato Melquíades Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ nº 39.564.672/0001-65

Email: privacidade@autonorte.com.br / privacidade@melquiadesadv.com.br

Telefones: (81) 3019-7670

Qualquer pessoa pode entrar em contato com o DPO da Auto Norte, solicitando informações ou fazendo reclamações.

Nos termos do art. 5º, inciso VIII, da LGPD, o DPO é a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação com os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, tendo como uma das principais funções a prestação de informações aos Titulares, quando solicitado.